Estrutura, ação e intencionalidade: perspectivas teóricas e possibilidades metodológicas da sociologia da ação coletiva e dos movimentos sociais ontem e hoje

As teorias sociológicas que tematicamente se ocuparam da ação política, refletiram, cada qual à sua maneira, os contextos sociais e políticos nas quais foram produzidas, ao mesmo tempo em que refletiram as grandes discussões teórico-epistemológicas da Sociologia, em especial o debate entre ação e estrutura. Esse artigo discute a presença dessa tensão teórico no interior da sociologia da ação coletiva e dos movimentos sociais, apresentando as elaborações e deslocamentos que essas teorias realizaram acerca dessa dimensão. Para isso, o texto apresenta a constituição desse campo sociológico e as influencias que essas teorias sofreram de seus contextos sociais e históricos de produção. Podemos destacar dois importantes grupos de teorias nesse sentido: a Teoria do Processo Político e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais, e suas reformulações contemporâneas

Ação política, subjetivação e rememoração: um estudo com agentes sociais brasileiros que iniciaram sua ação política no contexto da ditadura militar de 1964

Essa tese analisa a expressão da subjetivação na trajetória social e de ação política de um conjunto de agentes sociais. Subjetivação compreendida aqui como uma dimensão dos agentes sociais que os direciona à constituírem sua experiência social, por onde passa sua ação política, de forma sentidual. O estudo analisa, de forma mais específica, como a subjetivação se expressa na rememoração da ação política de agentes que iniciaram sua ação política no contexto da e contra a ditadura militar no Brasil, assim encontrando instabilidades sociais e condições – objetivas e subjetivas - adversas à própria ação. Essa pesquisa demonstra a presença transversal da subjetivação na rememoração da ação política desses agentes, defendendo que a dimensão temporal é uma via para a apreensão da subjetivação na ação política. O processo de constituição sentidual do agente e da própria experiência é possibilitado pela transversalidade da subjetivação na rememoração que o agente social realiza de sua ação política. Essa transversalidade, por sua vez, se materializa por um recurso que o agente mobiliza nessa rememoração, o qual denominamos avaliação retrospectiva. Por essa avaliação retrospectiva, lendo o passado à luz do presente, a rememoração induz o sujeito a dar sentido à sua experiência de ação política. Essa tese é verificada com base na análise de oito entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes que, a partir tanto de inserções comuns quanto diferentes na ação política, iniciaram sua ação política no contexto da ditadura militar e até hoje possuem inserções políticas. Metodologicamente, trabalhamos com uma perspectiva diacrônica de ação política. Ao rememorar sua ação política, os agentes sociais expressam a subjetivação como esforço de constituição de sentido de sua experiência social, marcada pela instabilidade. Por fim, essa tese agrega à discussão sociológica da ação política o conceito de subjetivação, conceito esse que busca reintroduzir a dimensão normativa na sociologia contemporânea.This thesis examines the subjectivation’s expression in a group of social agents' social trajectory and political action. Subjectivation is understood here as a dimension of social agents that directs them to constitute their social experience, permeating their political action sentimentally. The study analyses, in a more specific way, how subjectivation is expressed in the remembrance of the political action of agents who started their political activities in the context of and against the military dictatorship in Brazil, thus finding social instabilities and conditions – objective and subjective – adverse to the action itself. This research demonstrates the transversal presence of subjectivation in the remembrance of the political action of these agents, arguing that the temporal dimension is a way to apprehend subjectivation in political action. The process of the agent's sentimental constitution and the experience itself is made possible by the transversality of subjectivation in the remembrance that the social agent performs their political action. This transversality, in turn, is materialised by a resource that the agent mobilises in this remembrance, which we call retrospective evaluation. Through this retrospective evaluation, reading the past in the light of the present, memory induces the subject to give meaning to their experience of political action. This thesis is verified based on the analysis of eight semi-structured interviews carried out with agents who, from both familiar and different insertions in political action, began their political action in the context of the military dictatorship and, until today, engage in political action. Methodologically, we work with a diachronic perspective of political action. When recalling their political action, social agents express subjectivation as an effort to make sense of their social experience, marked by instability. Finally, this thesis adds to the sociological discussion of political action the concept of subjectivation, an idea that seeks to reintroduce the normative dimension into contemporary sociology.Cette thèse de doctorat analyse l’expression de la subjectivation dans la trajectoire sociale et dans l’action politique d’un ensemble d’agents sociaux. La subjectivation est comprise comme une dimension des agents sociaux qui les dirige à la construction de leur expérience sociale, par où passe leur action politique, composant du sens. L'étude analyse, de manière plus spécifique, comment la subjectivation s'exprime dans le souvenir de l’action politique des agents qui ont débuté leur action politique dans le contexte de et contre la dictature militaire au Brésil, en trouvant ainsi des instabilités sociales et des conditions - objectives et subjectives - indésirables à l’action elle-même. Cette recherche démontre la présence transversale de la subjectivation dans le souvenir de l’action politique de ces agents, défendant que la dimension temporelle est une voie pour l'appréhension de la subjectivité dans l’action politique. Le processus de constitution du sens de l’agent et de son expérience est rendu possible par la transversalité de la subjectivation dans le souvenir que l’agent social réalise de son action politique. Cette transversalité, à son tour, se matérialise par une ressource que l’agent mobilise dans le souvenir, celui dénommé évaluation rétrospective. En ce qui concerne la méthodologie, nous travaillons avec une perspective diachronique d’action politique. Dans l’acte de se souvenir de leur action politique, les agents sociaux expriment la subjectivation comme effort de constitution de sens dans leur expérience sociale, caractérisé par l'instabilité. Pour conclure, cette thèse ajoute à la discussion sociologique d’action politique, le concept de subjectivation, ce concept qui cherche à réintroduire la dimension normative dans la sociologie contemporaine

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SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA: FATORES HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS DA DINÂMICA JURÍDICA E JUDICIAL NO BRASIL

O objetivo deste texto é discutir o campo da Segurança Pública no Brasil, enquanto a atividade estatal que apresenta resistências no processo de estabelecimento de uma justiça de transição no Brasil, a qual efetive um controle social democrático. Metodologicamente, realizou-se uma revisão da literatura, de corte histórico, sobre a temática da segurança pública, demonstrando-se, a partir do acúmulo de estudos nessa área, realizados após a redemocratização, que este é um campo institucional resistente quanto ao estabelecimento de uma nova maneira de atuação, voltada para uma sociedade de regras democráticas. Auxiliado pela Sociologia das Conflitualidades do espaço social, demonstra-se como a segurança pública vivencia tensões no sentido da reorganização do paradigma tradicional de funcionamento dessa atividade no país, que passa aos poucos a admitir inovações e reordenações. Nesse sentido, há iniciativas que buscam produzir novas orientações para as instituições integrantes desse sistema, ancoradas em um longo debate dos movimentos sociais e acadêmico, em especial sobre o papel das polícias militares nesse contexto. A pauta da desmilitarização das polícias, as inovadoras políticas públicas do setor dos últimos dez anos, embora com avanços e retrocessos, e a formulação da noção de Segurança Cidadã, são indicativas desse processo de mudança social e institucional no contexto latino-americano. 

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Conflitualidades, violências e participação social no contexto de constituição da segurança cidadã no Brasil: estudo de caso do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre

A presente dissertação tem como tema central a inserção da participação social na temática da segurança pública brasileira. O problema de pesquisa central desse trabalho está na compreensão de como se tem se desenvolvido as relações entre sociedade e Estado em um campo institucional demarcado pelo fechamento e grande dificuldade de relacionar-se com a sociedade civil brasileira, a partir de uma instituição participativa específica, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com o objetivo de apresentar as reorientações sociais e institucionais por que passa o campo do controle social brasileiro e porto-alegrense, demonstrar os novos atores da sociedade civil que passam a participar desse campo, foi realizado um estudo de caso durante uma gestão do COMJUS de Porto Alegre, compreendida nos anos de 2013-2014, orientado, teoricamente, por uma Sociologia das Conflitualidades contemporâneas. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a confecção de diários de campo, tendo o material empírico coletado sido analisado a partir das categorias teóricas selecionadas. Concluiu-se, entre outros fatores, que as dinâmicas de participação orientam-se vinculadas às vivências mais imediatas da violência por parte dos representantes da sociedade civil, não necessariamente orientando-se para princípios formais, os quais são propostos por um novo paradigma de controle social para a sociedade brasileira, conceituado como Segurança Cidadã. Por parte das instituições de segurança pública do Estado, as intervenções realizadas, no contexto da instituição participativa, obedecem, em grande medida, pela necessidade de retomada da legitimidade em crise dessas mesmas instituições na sociedade contemporânea.This present dissertation has as its central topic the insertion of the social participation in the Brazilian public security. The central question of this research is within the comprehension of the relation betwen society and state, which has developed in an institutional field demarcated by the closed social and institutional relations and the difficulty to relating with the Brazilian civil society, from a specific participatory institution, the Justice and Security Municipal Council of the town of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. With the goal to present the social and institutional reorientation which goes through the field of the Brazilian and Porto Alegre’s social control, show new performers of the civil society that begin to participate in this field, a study was done during one of Justice and Security Municipal Council’s management, betwen 2013 and 2014, theoretically oriented by the contemporary Sociology of Conflictualities. As a method of colecting data, a diary field research was written, the empirical material colected was analyzed from selected theoretical categories. Among other factors, it has been concluded that the dynamics of participation are oriented linked to violence direct experiences by the civil society, not necessarily oriented for formal principles, which are suggested by a new paradigm of social control for the Brazilian society, known as Segurança Cidadã. By the state public security institutios, the intervations in the participatory institution context follow the necessity of the resumption of legitimacy, which is in crisis, from the same contemporary society institutions

Conflitualidades, violências e participação social no contexto de constituição da segurança cidadã no Brasil: estudo de caso do Conselho Municipal de Justiça e Segurança de Porto Alegre

A presente dissertação tem como tema central a inserção da participação social na temática da segurança pública brasileira. O problema de pesquisa central desse trabalho está na compreensão de como se tem se desenvolvido as relações entre sociedade e Estado em um campo institucional demarcado pelo fechamento e grande dificuldade de relacionar-se com a sociedade civil brasileira, a partir de uma instituição participativa específica, o Conselho Municipal de Justiça e Segurança (COMJUS) da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com o objetivo de apresentar as reorientações sociais e institucionais por que passa o campo do controle social brasileiro e porto-alegrense, demonstrar os novos atores da sociedade civil que passam a participar desse campo, foi realizado um estudo de caso durante uma gestão do COMJUS de Porto Alegre, compreendida nos anos de 2013-2014, orientado, teoricamente, por uma Sociologia das Conflitualidades contemporâneas. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a confecção de diários de campo, tendo o material empírico coletado sido analisado a partir das categorias teóricas selecionadas. Concluiu-se, entre outros fatores, que as dinâmicas de participação orientam-se vinculadas às vivências mais imediatas da violência por parte dos representantes da sociedade civil, não necessariamente orientando-se para princípios formais, os quais são propostos por um novo paradigma de controle social para a sociedade brasileira, conceituado como Segurança Cidadã. Por parte das instituições de segurança pública do Estado, as intervenções realizadas, no contexto da instituição participativa, obedecem, em grande medida, pela necessidade de retomada da legitimidade em crise dessas mesmas instituições na sociedade contemporânea.This present dissertation has as its central topic the insertion of the social participation in the Brazilian public security. The central question of this research is within the comprehension of the relation betwen society and state, which has developed in an institutional field demarcated by the closed social and institutional relations and the difficulty to relating with the Brazilian civil society, from a specific participatory institution, the Justice and Security Municipal Council of the town of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. With the goal to present the social and institutional reorientation which goes through the field of the Brazilian and Porto Alegre’s social control, show new performers of the civil society that begin to participate in this field, a study was done during one of Justice and Security Municipal Council’s management, betwen 2013 and 2014, theoretically oriented by the contemporary Sociology of Conflictualities. As a method of colecting data, a diary field research was written, the empirical material colected was analyzed from selected theoretical categories. Among other factors, it has been concluded that the dynamics of participation are oriented linked to violence direct experiences by the civil society, not necessarily oriented for formal principles, which are suggested by a new paradigm of social control for the Brazilian society, known as Segurança Cidadã. By the state public security institutios, the intervations in the participatory institution context follow the necessity of the resumption of legitimacy, which is in crisis, from the same contemporary society institutions

Protest policing in Brazil: repertoires and models of policing during the cycle of protests of June 2013 in the city of Porto Alegre

The work presents as theme the policing of protests in Brazil. Specifically, we question: What are the repertoires used by the police during the 2013 protest cycle? What model(s) of policing were put into action? The need for the study is justified by the absence of a consolidated field of studies in the country on protest policing; on the other hand, there are international studies dealing with this subject. Methodologically, we analyzed the case of protest policing in Porto Alegre during the cycle of protests of 2013. We analyzed news from Zero Hora and interviews with police officers. We identified the diversity of policing repertoires and the coexistence of two main policing models, which are guided by different criteria of value to be protected in the protest: one based on the defense of physical integrity of protesters and a second one based on the defense of patrimony

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